Sessão de informação dirigida à Comunidade Portuguesa em Madrid

A Embaixada de Portugal em Madrid, com o apoio do Conselho Consultivo da Secção Consular, vai realizar uma sessão de informação dirigida à Comunidade Portuguesa sobre “Livre circulação de pessoas na União Europeia: coordenação dos direitos de Segurança Social entre Portugal e Espanha”, com a presença de duas técnicas da Segurança Social de Portugal e de uma funcionária da Segurança Social de Espanha.

O objectivo da sessão é apresentar os regulamentos da União Europeia em vigor no âmbito da coordenação dos regimes de segurança social, bem como os acordos bilaterais vigentes entre Portugal e Espanha.

Serão abordadas, em particular, as condições de acesso a prestações de desemprego, doença/cuidados de saúde, pensões de velhice e invalidez, acidentes de trabalho e doenças profissionais, assim como a legislação aplicável a trabalhadores fronteiriços, destacados ou a exercer actividade nos dois países.

Os destinatários são os membros da Comunidade Portuguesa residente na região de Madrid, sejam trabalhadores por conta de outrem, trabalhadores destacados de empresas portuguesas exercendo a sua actividade em Espanha, empresários em nome individual, profissionais liberais, estudantes Erasmus, etc. Pretende-se que a sessão seja o mais participada possível, pelo que será reservado um período para perguntas e respostas, por forma a que todos possam esclarecer eventuais dúvidas em matéria de segurança social.

Na mesma ocasião, o Vice-secretário Geral da Organização Ibero-americana de Segurança Social (OISS) fará uma apresentação do Convénio Ibero – americano sobre Segurança Social, já ratificado por Portugal.

O evento conta com o apoio da Câmara Hispano-Portuguesa de Comércio e Indústria, Círculo de Empresários e Gestores Espanhóis e Portugueses e Fórum dos Portugueses, bem como da TAP Portugal e Banco Caixa Geral.

A inscrição é gratuita e pode ser efectuada através do e-mail Esta dirección electrónica esta protegida contra spambots. Es necesario activar Javascript para visualizarla ou pelo telefone 91 782 15 54.

4 de Abril | 18h30
Conversatório da Secretaria-Geral Iberoamericana
Paseo de Recoletos 8, Madrid

Programa